Termos de Uso - Site Institucional

Última Atualização: 13 de Agosto de 2026 Versão: 2.0

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1. Partes e Aceitação dos Termos

VENERALABS LTDA., sociedade empresária limitada inscrita no CNPJ sob o nº 67.499.793/0001-06, com sede na Rua Nilo Peçanha, 108, Bairro Oficinas, Ponta Grossa/PR, CEP 84.040-040, doravante denominada VeneraLabs, é a titular e operadora do site institucional veneraflow.io.

Denomina-se usuário toda pessoa que acessa ou navega pelo site, a qualquer título.

Estes Termos de Uso regem o acesso e a utilização do site. O acesso ou a navegação implica declaração de que o usuário leu, compreendeu e concorda integralmente com estes Termos.

Escopo. Estes Termos regem exclusivamente o uso deste site institucional. O uso da plataforma e do produto VeneraFlow é regido por Termos de Uso, Política de Privacidade e Acordo de Tratamento de Dados próprios, apresentados e aceitos dentro do aplicativo.

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2. Conteúdo do Site

O conteúdo deste site tem caráter meramente informativo e institucional. Não são garantidas a exatidão, a completude ou a disponibilidade contínua das informações, que podem ser alteradas a qualquer momento e sem aviso prévio.

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Conteúdo editorial. Os artigos publicados no blog têm finalidade informativa e baseiam-se em normas públicas vigentes à época de sua elaboração. Não constituem consultoria tributária, contábil ou jurídica e não substituem a orientação de profissional habilitado. A classificação fiscal de produtos e operações é de responsabilidade do contribuinte e de seu contador.

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3. Propriedade Intelectual

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É vedada a reprodução, distribuição ou utilização de qualquer elemento deste site sem autorização prévia e por escrito da VeneraLabs.

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4. Uso Aceitável

O usuário compromete-se a:

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5. Links para Terceiros

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6. Limitação de Responsabilidade

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7. Privacidade

O tratamento de dados pessoais coletados por meio deste site é regido pela Política de Privacidade, que integra estes Termos para todos os efeitos.

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8. Alterações destes Termos

Estes Termos podem ser atualizados a qualquer momento. A versão vigente estará sempre disponível nesta página, com a respectiva data de atualização e número de versão, e o histórico de alterações consta ao final deste documento. O uso continuado do site após eventuais alterações representa concordância com os Termos revisados.

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9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca de Ponta Grossa/PR para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes destes Termos, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

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10. Contato

Dúvidas sobre estes Termos podem ser encaminhadas ao e-mail contato@veneraflow.io.

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Histórico de Versões

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